O brasileiro não tem memória.

Neste blog desmascaramos esta mentira.









sábado, 25 de agosto de 2012

Restruição

Restruição: restauração + destruição


Confiram a notícia: http://news.blogs.cnn.com/2012/08/23/church-masterpiece-restored-as-mr-bean-would-do-it/?hpt=hp_c3

Essa notícia é ótima porque vem com um vídeo de Mr. Bean tentando restaurar um quadro.

Confiram também: http://www.youtube.com/watch?v=77EYkdrKAmw.  Esse vídeo é muito informativo pois você poderá saber a localização do afresco (Iglesia de Borja), ouvir que a restauradora é uma boa velhinha que estava restaurando o quadro há anos, que ela quer terminar o trabalho, e ver que já surgiram obras de arte derivadas (reinterpretações) da restruição.

O que fazer em uma situação como essa?  Gemer não é a solução.  Se fosse uma obra protegida pela Nação Brasileira, essa restruição poderia ser considerada dano, e como tal enquadrado como crime ambiental, previsto pelo artigo 62, I, da Lei 9605:

 Art. 62. Destruir, inutilizar ou deteriorar:
        I - bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial;
        II - arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial:
        Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.
        Parágrafo único. Se o crime for culposo, a pena é de seis meses a um ano de detenção, sem prejuízo da multa.

Pelas lágrimas da senhorinha que tentou restaurar o quadro, parece enquadrar-se na modalidade culposa (imperícia).

Além da possível penalidade de detenção de seis meses a um ano e multa, o infrator ainda estaria sujeito ao pagamento de multa administrativa, prevista pelo artigo 72 do Decreto nº 6514/2008:

Art. 72.  Destruir, inutilizar ou deteriorar:
I - bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial; ou
II - arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial:
Multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 

Isso tudo sem prejuízo para as sanções civis, que consistiriam basicamente em repor o bem ao status quo ante, ou seja, desfazer o dano.  Se não fosse possível desfazer o dano, em uma ação cível poderia ser condenada a pagar uma indenização por danos materiais (evidentes) e danos morais.

Em síntese, se fosse uma obra protegida no Brasil, um dano como esse seria passível de detenção, multa penal, multa administrativa (entre 10 e 500.000 reais), reparação do dano ou indenização por danos morais e materiais.

Gostaria de  agradecer a Denise e Flávia, que prontamente me avisaram sobre o caso, que sem dúvida virará tema de discussão em minhas aulas.

Gostaria de deixar minha solidariedade aos fiéis da Iglesia de Borja, e também à restauradora, desejando a todos muito boa sorte.



10 comentários:

  1. Ainda estou pensando nesse caso. Talvez a restruição também possa significar uma violação ao direito moral do autor (na faceta de manter a integridade da obra?), mas ainda vou estudar isso. O que acham?

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  2. Dona Cecilia é inigualavel. Mas os melhores de seus imitadores são:

    Rowlf, The Dog de Muppet's Show e Ewok, de Stars Wars.

    O resto é fichinha. São apenas "pintores amadores" tentando reproduzir "a mestre". Mas nada se compara à obra "original".

    Eu ri horrores.

    O mais surpreendente nessa estoria é que a neta do pintor està cogitando a possibilidade de colocar uma foto da obra, tal como ela era, ao lado da pintura "restaurada", ao invés de realmente restaurar a pintura.

    Sim, porque agora é esta ultima, a da dona Cecilia, a obra artistica mais visitada na cidade. Seria uma pena perder uma oportunidade dessa para ficar conhecido internacionalmente, né não?!.

    O aluno superou o mestre! Pelo menos em notoriedade! Ahahahah!

    Agora falando sério, sabe o que eu acho que aconteceu? Ela era habituada a pintar quadros sobre tela. Quando foi usar a técnica de afresco, não considerou a possibilidade de as cores se misturarem quando ainda umidas. Dai a completa ausência de traços precisos no queixo e nos cabelos, por exemplo.

    Bora tentar fazer isso em casa???
    Bora comprar a camiseta??? Ahahaha

    Tu devias fazer uma pesquisa sobre a primeira palavra que uma pessoa consegue pronunciar no momento exato em que olha o resultado daquela restauração.

    Aposto que a tua foi: "- Puourra..."
    A minha foi: "Ãh...?!?"
    A do teu irmão seria: "Aê dona Cecilia!!!"

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  3. Oa, duvida cruel aqui. Da px vez tu falar com Flavia, pergunta pra ela como se diz vinagrete em inglês americano, pliz! ;D

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  4. Veja como são as coisas na área do patrimônio... A repercussão do caso foi tanta, que as pessoas da cidade querem preservar a restruição como parte da história do local.

    Tanto é assim que os restauradores já pensam em manter as duas: a obra original e a restruição (cf. http://g1.globo.com/planeta-bizarro/noticia/2012/08/equipe-que-vai-restaurar-ecce-homo-quer-salvar-obra-de-idosa-espanhola.html)

    Percebe-se que cada vez mais patrimonialização significa ressonância social e apropriação dos bens culturais. Nesse caso, considerando que Doña Cecilia fez história, há um interesse dos habitantes em preservar sua obra, não só porque o bizarro é uma categoria estética mas também porque talvez desperte alguma forma de interesse turístico

    Ou então, há certo sentimento de cumplicidade das pessoas que presenciaram a restruição pública por anos a fio, não esqueçamos que era um afresco, e nada falaram.

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  5. Não me lembro o que disse no exato momento em que vi a situação, mas "puourra" é uma boa aposta. Lembro que pensei: "meudeusi, vix...,queaconteceu, hã, é o quê?"

    Sim, meus irmãos disseram "Aê, Dona Cecília!", e depois consideraram que ela atingiu o objetivo de desenhar um macaquinho.

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  6. Certo. Como antecipamos nos comentários acima, se o processo de patrimonialização da restruição se aperfeiçoar, a própria restauração pode ser vista como patrimônio ou atrativo turístico.

    Foi o que aconteceu, e a Igreja está cobrando ingresso para que as pessoas possam ver a obra.

    Consequência lógica e legal? D. Cecilia poderá obter direitos autorais pelo seu trabalho intelectual de restauração, como inclusive confirma a notícia http://exame.abril.com.br/estilo-de-vida/entretenimento/noticias/restauradora-de-ecce-homo-quer-direitos-autorais-pela-obra

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  7. O local onde se localiza a obra restaurada virou centro de peregrinação: http://g1.globo.com/planeta-bizarro/noticia/2012/08/turistas-fazem-fila-para-tirar-foto-com-pintura-restaurada-na-espanha.html

    Nessa notícia há uma boa explicação para o que aconteceu: D. Cecilia é boa mesmo com paisagens.

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  8. Não... mesmo temporário é um absurdo: http://edition.cnn.com/2016/10/21/world/baby-jesus-head-church-restoration-canada-trnd/index.html

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  9. O restauro do Ecce Homo de Borja virou tema de ópera. Cf. https://www.dn.pt/artes/interior/ecce-homo-a-opera-sobre-cecilia-gimenez--e-o-restauro-que-fez-4711949.html

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  10. Dez anos da restruição. Marco comemorativo (?)

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